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domingo, 21 de fevereiro de 2016

Prefeitura notificará e multará proprietários de lotes e terrenos sujos

Coordenador Marco Antônio fiscaliza terrenos na cidade (Foto: Ass. Comunicação PSJN)
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno junto à Defesa Civil estarão notificando os donos de terrenos baldios e lotes vagos que acumulam lixo ou estejam sem capinas e podas em toda a cidade. 

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Marco Antônio Barbosa dos Santos (Major), aobrigação de fazer a limpeza dos terrenos e lotes é do proprietário, conforme está prevista na Lei nº. 2.530, de 29 de fevereiro de 2008. Major ainda informou que a partir de reclamações, denuncias, fiscalizações e indicações recebidas na Prefeitura nos últimos dias por moradores alguns bairros da cidade pela sujeira e muito mato nos lugares, aumentou também a preocupação com a possibilidade de focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e o Zika vírus.

Terrenos com acúmulo de lixos podem servir como criadouros do mosquito (Foto: Reprodução Google)
A vistoria será feita nos locais por fiscais, que se por ventura constatarem irregularidades, os donos recebem uma notificação e precisam resolver o problema em até 48 horas. Caso a limpeza não seja realizada, o proprietário será multado em R$ 353,80, valor que corresponde a 05 UF (cinco unidades fiscais), conforme determinado no inciso ‘III’ do art. 74 da Lei Municipal nº 1.815/1994 (Código Tributário Municipal). O valor desta multa está previsto no Decreto nº 1.296, de 23 de janeiro de 2009.

 Cada Unidade Fiscal do Município de São João Nepomuceno tem valor equivalente a R$70,76, desde 1º de janeiro de 2016, conforme o Decreto nº 2.025, de 09 de dezembro de 2015. Se mesmo após a aplicação da multa o problema persistir por até 72 horas, a Prefeitura poderá entrar na propriedade e fazer a limpeza. No entanto, caso isto aconteça, uma nova multa será aplicada, desta vez no valor de R$ 707,60.

É necessário que se tenha cuidados também nas residências e quintais. São os principais focos de dengue na cidade (Foto: Reprodução Google)
Diante dessas informações, o coordenador pede a colaboração da comunidade para limpar seus terrenos e lotes. Vale lembrar que segundo as informações do Centro de Epidemiologia de São João Nepomuceno, cerca de 80% dos focos do Aedes aegypti são encontrados pelos agentes de saúde nos quintais das residências. Por isso, o reforço para atenção com recipientes, caixas d’águas, lixos acumulados e tudo aquilo que serve para criadouros do mosquito.


 Por Márcio Sabones

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