Pente-fino
em todo o país. Em SJN, ao todo são 178 cortados
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| Imagem: Internet - Fraudes são encontradas por cruzamento de dados. Até campanhas eleitorais foram bancadas por beneficiários em todo o Brasil |
O pente-fino sobre o Bolsa
Família, iniciado em junho pelo governo federal (Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário – MDSA), também está acontecendo em São João Nepomuceno.
Em contato com a Secretaria Municipal de Assistência
Social, órgão responsável pelas inscrições dos beneficiários nesta cidade teve
a informação de que até o momento foram 104 benefícios bloqueados e outros 74
cancelados. Vale também informar que nesta cidade são cerca de 1.200 benefícios
distribuídos.
A secretária municipal da pasta, Renata Badaró explicou que uma
investigação vem acontecendo com um cruzamento minucioso de dados em busca de
flagrar quem não está dentro das regras, mas, ainda sim, segue recebendo o
Bolsa Família. “Aqueles que estão no bloqueio ficam em período de investigação
e podem ter a situação revertida, em apenas alguns casos, mas os cancelados passarão
por uma investigação ainda maior, a partir do momento que constatou que a renda
da família era superior à exigida para ingresso e permanência no programa”,
completou Renata.
O benefício é cancelado nos casos em que a renda per capita
da família ultrapassa R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários
que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. O Bolsa Família é voltado para
famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres
(renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).
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| São João Nepomuceno - MG |
Ao entrarem no programa, as
famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem
compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família
depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda
declarada no Cadastro Único.
O MDSA informa em seu site que as famílias que
tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família
para comprovar que estão dentro das regras do programa. Será também uma
oportunidade de se explicar. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa
Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
Recebe o Bolsa Família:
Extremamente pobres: Renda per capta
mensal até R$ 85,00
Pobres: Renda per capta entre R$ 85.01
a R$ 170,00
Bloqueados e cancelados:
Cancelados:Renda per capita da família
ultrapassou R$ 440
Bloqueados:renda per capita da família
entre R$ 170 e R$ 440
A nível nacional, o maior
pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o MDSA encontrou
inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos
pelo governo federal em todo o país. O resultado se deve ao aprimoramento dos
mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para
verificação permanente da renda das famílias. Desta forma, o MDSA passou a
contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação
Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Por exemplo: O cidadão tem uma
renda extra e não informa no momento do cadastro. Daí ele passa a receber o
benefício, pois pela documentação apresentada, ele tem uma renda familiar
inferior à exigida pelo Bolsa Família.
Diante disso, questionamos a secretária
Renata Badaró sobre esta inscrição e ela explicou. “São exigidos para a
inscrição,o comprovante de residência, de renda familiar e carteira de trabalho
e documentos de todos que residem no mesmo domicílio. Não temos como saber se o
cidadão havia omitido a informação de outra renda ou bens, mas com este
pente-fino será identificado, tendo assim seus benefícios cancelados ou
bloqueados para investigação”.
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| Imagem: internet |
Esta ação trata de um movimento do novo governo
que espera flagrar pessoas que já estão fora dos critérios de merecimento do
benefício. E o governo prepara um decreto, ainda sem data de publicação, para
apertar mais a checagem das informações. Em entrevista cedida ao portal do
governo federal, o Ministro da pasta, Osmar Terra disse que as rotinas de
controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com
informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União
(TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de
qualificar o acesso ao programa. “A intenção é garantir que o benefício seja
destinado a quem realmente precisa.Não estamos cortando recursos. Todo esse
dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de
espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou o
ministro.
Ainda no site do governo federal
estão disponibilizados os dados referentes aos pagamentos do Bolsa Família do
ano de 2015 de cada município brasileiro. Em São João Nepomuceno,entre os meses
de janeiro a novembro foram distribuídos 12.457 pagamentos dos benefícios,
totalizando R$ 2.099.446,00 (dois milhões noventa e nove mil e quatrocentos e
quarenta e seis reais).
Para 2016, os dados ainda não foram divulgados, mas
pelos reajustes, com certeza o valor deve ser superior a este apresentado, mas
diante dos 178 benefícios paralisados no momento (bloqueados e cancelados) na
cidade, os valores ficam ainda incertos para o fechamento. No país, do total de
benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o
cancelamento de 469 mil e o bloqueio de 654 mil.
Outro fato que também chamou
atenção foi a publicação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que R$ 16
milhões foram doados por beneficiários do Bolsa Família às campanhas eleitorais
de 2016, sendo que R$ 10 milhões doados por meio de prestações de serviços e o
restante em dinheiro efetivo. Os partidos que mais receberam doação em dinheiro
de beneficiários do programa são, PMDB (R$ 410,7 mil), PSD (R$ 326,4 mil), PT
(R$ 321,3 mil), PSDB (R$ 296,1 mil) e PP (R$ 268,7 mil). Para o cargo de
vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram R$ 12,254 milhões. Já para os
candidatos a prefeito foram doados R$ 3,511 milhões. Houve ainda doação de R$
204,4 mil aos partidos políticos. Por lei, as doações de pessoas físicas para
campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano
anterior.
O pente-fino:
*469 mil benefícios cancelados (3,35%) por
subdeclaração de renda; (Brasil)
*654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por
subdeclaração de renda; (Brasil)
* 74 benefícios cancelados (6,16%) por
subdeclaração de renda; (SJN)
*104 benefícios bloqueados (8,6%) por subdeclaração
de renda; (SJN)
*Convocação de 1,4 milhão de famíliaspara
averiguação cadastral (janeiro de 2017);
*Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas
como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de
2016 - total de R$ 16 milhões;
*Redução do prazo para identificação de
subdeclaração de renda;
*Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no
Cadastro Único;
Márcio Sabones
(Matéria assinada por este jornalista no Jornal Voz de S. João,
edição nº 5484 de 19 a 25 de novembro de 2016)
Fontes: Site do Governo Federal
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