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| Coordenador Marco Antônio fiscaliza terrenos na cidade (Foto: Ass. Comunicação PSJN) |
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno junto à Defesa
Civil estarão notificando os donos de terrenos baldios e lotes vagos que
acumulam lixo ou estejam sem capinas e podas em toda a cidade.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Marco Antônio Barbosa
dos Santos (Major), aobrigação de fazer a limpeza dos terrenos e lotes é do
proprietário, conforme está prevista na Lei nº. 2.530, de 29 de fevereiro
de 2008. Major ainda informou que a partir de reclamações, denuncias,
fiscalizações e indicações recebidas na Prefeitura nos últimos dias por
moradores alguns bairros da cidade pela sujeira e muito mato nos lugares,
aumentou também a preocupação com a possibilidade de focos e criadouros do
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e o Zika
vírus.
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| Terrenos com acúmulo de lixos podem servir como criadouros do mosquito (Foto: Reprodução Google) |
A vistoria será feita nos locais por fiscais, que se
por ventura constatarem irregularidades, os donos recebem uma notificação e
precisam resolver o problema em até 48 horas. Caso a limpeza não seja
realizada, o proprietário será multado em R$ 353,80, valor que corresponde a 05
UF (cinco unidades fiscais), conforme determinado no inciso ‘III’ do art. 74 da
Lei Municipal nº 1.815/1994 (Código Tributário Municipal). O valor desta multa
está previsto no Decreto nº 1.296, de 23 de janeiro de 2009.
Cada Unidade Fiscal do Município de São João
Nepomuceno tem valor equivalente a R$70,76, desde 1º de janeiro de 2016,
conforme o Decreto nº 2.025, de 09 de dezembro de 2015. Se mesmo após a
aplicação da multa o problema persistir por até 72 horas, a Prefeitura poderá
entrar na propriedade e fazer a limpeza. No entanto, caso isto aconteça, uma
nova multa será aplicada, desta vez no valor de R$ 707,60.
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| É necessário que se tenha cuidados também nas residências e quintais. São os principais focos de dengue na cidade (Foto: Reprodução Google) |
Diante dessas informações, o coordenador pede a
colaboração da comunidade para limpar seus terrenos e lotes. Vale lembrar que
segundo as informações do Centro de Epidemiologia de São João Nepomuceno, cerca
de 80% dos focos do Aedes aegypti são encontrados pelos agentes de
saúde nos quintais das residências. Por isso, o reforço para atenção com
recipientes, caixas d’águas, lixos acumulados e tudo aquilo que serve para
criadouros do mosquito.
Por Márcio Sabones
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